TEIXEIRA & SILVA ADVOGADOS
Atuação nas principais áreas do Direito Corporativo.
Especializado em Direito das Telecomunicações.
SOBRE NÓS
Somos uma equipe de profissionais, com experiência em Direito Corporativo e Direito das Telecomunicações, qualificados a responder de forma eficaz às necessidades internas e externas de nossos clientes.
Sempre com a participação direta dos sócios, buscamos viabilizar os negócios de nossos clientes. É com o desafio de encontrar soluções jurídicas mais seguras e menos onerosas que nos empenhamos em fazer uma advocacia Diferenciada.
Fundada em 2004, a sociedade, Teixeira e Silva Advogados, é especializada no atendimento de demandas de cunho tributário, regulatório, civil e empresarial, em âmbito consultivo e judicial.
Almejamos o crescimento contínuo e inovação, por meio da excelência no cuidado com o cliente, atualizações em conhecimento e desenvolvimento profissional.
NOSSOS SERVIÇOS
DIREITO DAS
TELECOMUNICAÇÕES
Expertise nas áreas de internet e telecomunicações. E, também, no Direito Administrativo e Regulatório. As áreas de atuação, no consultivo e contencioso em Direito das Telecomunicações são Serviços de Comunicação Multimídia – Serviço de Valor Adicionado, Provedores de conexão à internet, por banda larga, Serviço de telefonia fixa, Concessões – Permissões – Autorizações, Licitações – Contratos, Licenciamento, Compartilhamento de Infraestruturas de Redes, Tributação setorial, Processo Administrativo Anatel, Tributação Setorial de Telecomunicações, Tributação Setorial de Internet (Software), Elaboração de Impugnações e Recursos perante o Lançamento de FUST pela ANATEL, e FUNTTEL pelo Ministério das Comunicações, Elaboração de mandados de segurança, e acompanhamento integral em todas as instâncias recursais, Elaboração de ações declaratórias, anulatórias ou embargos à execução em face da União, Estados ou Municípios, bem como em face da ANATEL ou do Ministério das Comunicações, e acompanhamento integral em todas as instâncias recursais.
ASSESORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA
Assessoramento e consultoria jurídica dedicada às operadoras de telecomunicações e provedores de acesso à internet, com ampla atuação em processos administrativos e judiciais, e ainda na elaboração, revisão e acompanhamento de contratos especializados (SVA, SCM, STFC e SEAC), de acordo com as normas e regulamentos da ANATEL.
DIREITO
TRIBUTÁRIO
A Teixeira e Silva Advogados conta com profissionais especializados em matéria tributária, com ampla experiência profissional, objetivando a correta orientação, melhores resultados financeiros e redução nos custos das empresas, oferecendo consultoria de tributos em geral, inclusive elaboração de pareceres e opiniões legais, planejamento tributário, orientação para obtenção de certidões de regularidade fiscal, defesa de cobranças exigidas em processos administrativos e judiciais, assessoria sobre aspectos tributários em transformações societárias, orientação sobre benefícios fiscais e regimes especiais de tributação e assessoria para o atendimento de fiscalizações.